O movimento acontece neste sábado (16), a partir das 10h, no Parque
Sólon de Lucena (Lagoa), ponto de partida dos manifestantes, que se
deslocarão até Praça Rio Branco, no centro da cidade
Poder | Em 15/03/13 às 10h57, atualizado em 15/03/13 às 11h09 | Por Redação
Uma série de protestos, contra a eleição do deputado Marco Feliciano
(PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara dos Deputados, acontecerá em diversas cidades brasileira.
João Pessoa é uma das 13 capitais que aderiram à manifestação. O
movimento acontece neste sábado (16), a partir das 10h, no Parque
Sólon de Lucena (Lagoa), ponto de partida dos manifestantes, que se
deslocarão até Praça Rio Branco, no centro da cidade.
A manifestação conta com o apoio de quase quarenta entidades,
incluindo partidos políticos, movimentos sociais, órgãos públicos e
entidades de classe. De acordo com o presidente do Movimento Espírito
Lilás (MEL), Renan Palmeira, o objetivo do protesto é fazer uma
pressão popular para que ocorra a mudança dessa comissão.
“Existe uma articulação no Congresso que são formado pelo
sconservadores e ruralista que vêm colocando de forma autoritária
pautas conservadoras contrárias ao meio ambiente e ao direitos
humanos. O ato é unificado do movimento do Direitos Humanos que tem
como objetivo clamar ‘pelo fora de Marcos Feliciano’ e refletir sobre
os direitos humano no país e o risco de retrocesso”, explicou.
A professora Ana Lia Almeida, representante do movimento feminista,
contou que havia “esperança dos movimentos que Marcos Feliciano fosse
destituído na última terça-feira, mas como isso não aconteceu,
ocorrerá neste sábado uma onda de manifestações em todo o país”.
Em carta, as entidades repudiaram a eleição de Marco Feliciano por
entender que suas declarações ferem os princípios da laicidade do
Estado Republicano e vão de encontro a Declaração Universal dos
Direitos Humanos e da Constituição Federal, reforçando e estimulando
preconceitos e a intolerância contra grupos sociais, raciais e sexuais
historicamente discriminados e marginalizados. Feliciano ganhou
destaque nacional com declarações de cunho homofóbico e racista,
chegando a dizer que ‘africanos eram descendentes amaldiçoados de Noé’
e que a AIDS é uma doença gay, além de se opor radicalmente à
igualdade de direitos aos cidadãos LGBT.
As entidades que subscrevem a carta exigem que o Poder Legislativo
reverta a escolha, destituindo o Deputado Feliciano desta Comissão,
sob risco de, ao dificultar a defesa dos direitos humanos, comprometer
o desenvolvimento do nosso Estado Democrático de Direito e frustrar a
expectativa que toda a sociedade brasileira deposita nesta
instituição. “Como um parlamentar com este perfil pode garantir que
esta Comissão defenderá os direitos que o mesmo está violando? Como
uma liderança religiosa, oriunda de uma crença que prega a igualdade e
a tolerância, se expressa de forma contrária à fundamentação deste
credo religioso?”, questiona a carta.
Subscrevem a carta o Movimento do Espírito Lilás (MEL), Coletivo
Feminista (CUNHÃ), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Marcha
Mundial de Mulheres, Centro de Cultura Afro Brasileira Omidewa, Centro
de Direitos Humanos da UFPB, Articulação de Juventude Negra da
Paraíba, Ateliê Multicultural Elionai Gomes, União Brasileira de
Mulheres (UMB/PB), Coletivo Desintoca, Consulta Popular, Frente
Feminista, NEP - Flor de Mandacaru, Associação de Livres Pensadores da
Paraíba (ALPP), Centro Dom Oscar Romero (CEDHOR), CEDH, Assembleia
Popular (AP), Comissão de Direitos Humanos da OAB, Comissão de Direito
Homoafetivo e da Diversidade Sexual da OAB, Sindicato dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba
(SINTEENP), Conselho Regional do Assistente Social (CRESS), Igreja
Metropolitana (ICM), Coordenadoria Municipal de Promoção a Cidadania
LGBT e da Igualdade Racial, Núcleo de Direitos Humanos da UPFB
(NDU/UFPB), Movimento Negro Organizado da Paraíba, Bamidelê -
Organização de Mulheres Negras (OMN), Fórum Paraibano pela Igualdade
Racial (FOPPIR), Rede de Mulheres de Terreiro, Federação dos Cultos
Afros Brasileiros (FICAB), FEPUMCANJU, Ilê Tata do Axé, Setorial de
Combate ao Racismo do PT-PB, Setorial LGBT do PT-PB, Comissão Setorial
Municipal de Mulheres do PT-PB, PSOL, Setorial de Direitos Humanos do
PV, Associação de Mulheres Trans da Paraíba (ASTRANS-PB), SOS Mata
Atlântica, Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN),
Sindicato das Domésticas de João Pessoa e APAE.
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